Flashcard FC231791
Qual a regra geral sobre quem pode servir como testemunha e como se distingue da capacidade civil?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2022
Qual a regra geral sobre quem pode servir como testemunha e como se distingue da capacidade civil?
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Resposta
Regra: em regra, pode testemunhar quem for maior de dezesseis anos.Distinção: aptidão para depor é distinta da capacidade civil; o juiz pode admitir depoimentos de incapazes e atribuir-lhes valor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230373
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