Flashcard FC231792
A prova testemunhal pode ser admitida como prova exclusiva para reconhecimento de obrigações contraídas verbalmente independentemente do valor da obrigação?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2021
A prova testemunhal pode ser admitida como prova exclusiva para reconhecimento de obrigações contraídas verbalmente independentemente do valor da obrigação?
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Resposta
Sim. A prova testemunhal pode ser base exclusiva para reconhecimento de obrigações verbais, mesmo se o valor for superior a dez salários‑mínimos.O juiz deve avaliar a credibilidade das testemunhas e formar convicção por juízo de valor.
Veja como foi cobrado:
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