Quando a coisa julgada pode ser relativizada em demandas sobre filiação para permitir a busca da verdade biológica?

Resposta

Quando a decisão transitada em julgado foi proferida sem a produção da prova técnica mais adequada (ex.: exame de DNA) e há colisão com os direitos da personalidade e a dignidade, podendo‑se, de forma excepcional, relativar a coisa julgada.