Flashcard FC231812
Quando o juiz deve considerar fatos ou direitos supervenientes e como isso pode ocorrer?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2025
Quando o juiz deve considerar fatos ou direitos supervenientes e como isso pode ocorrer?
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Resposta
No momento da decisão, de ofício ou a requerimento; se for de ofício, deve ouvir as partes para assegurar o contraditório e a ampla defesa.
Veja como foi cobrado:
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