Flashcard FC231817
Quando a arguição de coisa julgada deve ser conhecida e acolhida pelo juiz, mesmo se formulada em peça processual autônoma?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2025
Quando a arguição de coisa julgada deve ser conhecida e acolhida pelo juiz, mesmo se formulada em peça processual autônoma?
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Resposta
Coisa julgada é matéria de ordem pública; havendo identidade de partes, causa de pedir e pedido e decisão anterior transitada em julgado, o juiz deve conhecê‑la e extinguir o processo sem resolução do mérito.Veja como foi cobrado:
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