Flashcard FC231818
A carência da ação pode ser reconhecida de ofício pelo juiz a qualquer tempo até o trânsito em julgado?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2025
A carência da ação pode ser reconhecida de ofício pelo juiz a qualquer tempo até o trânsito em julgado?
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Resposta
Sim. A carência é matéria de ordem pública e pode ser conhecida de ofício pelo juiz até o trânsito em julgado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230400
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