Flashcard FC231822
Qual é o critério prático para identificar um obiter dictum?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2023
Qual é o critério prático para identificar um obiter dictum?
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Resposta
Retirar mentalmente o argumento e verificar se a decisão permanece íntegra em sua motivação essencial;se permanecer, é obiter; se não, integra a ratio decidendi.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230404
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