Flashcard FC231823
Qual é a consequência da ausência de citação no litisconsórcio necessário simples e que providência pode adotar o litisconsorte preterido após o trânsito em julgado?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2023
Qual é a consequência da ausência de citação no litisconsórcio necessário simples e que providência pode adotar o litisconsorte preterido após o trânsito em julgado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Ineficácia da sentença em relação ao ausente; pode, como terceiro, ajuizar ação para reconhecer essa ineficácia e reabrir a discussão do mérito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230405
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em