Flashcard FC231834
Em que hipótese a morte da parte acarreta extinção do processo sem resolução do mérito?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2022
Em que hipótese a morte da parte acarreta extinção do processo sem resolução do mérito?
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Resposta
Quando o direito pleiteado é intransmissível e não houve habilitação dos sucessores ou do espólio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230416
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