Flashcard FC231840
Quando o juiz pode retratar-se de decisão extintiva sem resolução de mérito e o que deve aguardar antes de fazê-lo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2022
Quando o juiz pode retratar-se de decisão extintiva sem resolução de mérito e o que deve aguardar antes de fazê-lo?
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Resposta
Pode, facultativamente, reconsiderar a sentença impugnada pela apelação, devendo aguardar a apresentação das contrarrazões para ouvir o apelado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230422
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