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Flashcard FC231841

A homologação da desistência da ação resolve o mérito e que ônus impõe ao autor desistente?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

A homologação da desistência da ação resolve o mérito e que ônus impõe ao autor desistente?
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Resposta

A homologação extingue o processo sem resolução do mérito e impõe ao desistente o dever de arcar com as despesas do processo, inclusive custas e honorários.






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