Flashcard FC231842
Segundo a teoria da asserção, qual a consequência processual quando a ilegitimidade passiva é reconhecida apenas após a produção de provas?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2021
Segundo a teoria da asserção, qual a consequência processual quando a ilegitimidade passiva é reconhecida apenas após a produção de provas?
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Resposta
Extinção do processo com resolução do mérito, pois o juiz acaba por apreciar o pedido.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230424
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