Flashcard FC231850
A liquidação provisória de sentença pode ser promovida antes do trânsito em julgado, mesmo com recurso interposto?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2025
A liquidação provisória de sentença pode ser promovida antes do trânsito em julgado, mesmo com recurso interposto?
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Resposta
Sim. Pode ser promovida antes do trânsito em julgado, em autos apartados, independentemente dos efeitos do recurso e sem exigência de caução; será alterada se a decisão for reformada.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230432
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