Flashcard FC231857
Quem deve comprovar que um veículo é instrumento de trabalho para que ele seja considerado impenhorável em execução de prestação alimentícia?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2025
Quem deve comprovar que um veículo é instrumento de trabalho para que ele seja considerado impenhorável em execução de prestação alimentícia?
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Resposta
Impenhorável, salvo prova em contrário sobre a desnecessidade ao exercício da profissão.Ônus: do executado comprovar a destinação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230439
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