Flashcard FC231864
Quem assume o risco e a obrigação de reparar os danos no cumprimento provisório da sentença?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2024
Quem assume o risco e a obrigação de reparar os danos no cumprimento provisório da sentença?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O exequente, que promove por iniciativa própria e responde por reparar os danos se a sentença for reformada; o juiz pode exigir caução.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230446
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em