Flashcard FC231865
A sentença que confirma tutela provisória admite cumprimento provisório e qual a consequência para o exequente se a sentença for reformada?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2024
A sentença que confirma tutela provisória admite cumprimento provisório e qual a consequência para o exequente se a sentença for reformada?
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Resposta
Sim: produz efeitos imediatos e admite cumprimento provisório, com execução no mesmo regime do definitivo; o autor executa por sua iniciativa e risco e deve indenizar os danos caso a decisão seja reformada.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230447
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