Flashcard FC231873
Quais instrumentos são títulos executivos judiciais e qual a limitação do formal de partilha?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2022
Quais instrumentos são títulos executivos judiciais e qual a limitação do formal de partilha?
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Resposta
Homologatória de acordo, Formal e certidão de partilha (executável apenas contra inventariante, herdeiros e sucessores) e Sentença penal condenatória.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230455
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