Flashcard FC231880
Quando é possível a sucessão processual pelo espólio na fase de cumprimento de sentença?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2022
Quando é possível a sucessão processual pelo espólio na fase de cumprimento de sentença?
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Resposta
Somente se a parte já integrava validamente o processo e tiver sido citada antes do óbito; sem citação válida não cabe sucessão pelo espólio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230462
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