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Flashcard FC231888

Em cumprimento de sentença por quantia certa, quando devem ser arbitrados honorários em favor do executado?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

Em cumprimento de sentença por quantia certa, quando devem ser arbitrados honorários em favor do executado?
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Resposta

Se a impugnação ao cumprimento ou a exceção de pré-executividade for acolhida, ainda que parcialmente, serão arbitrados honorários ao executado, observando-se o CPC e, quando cabível, a apreciação equitativa.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230470

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