Flashcard FC231906
Qual a legitimidade da Defensoria Pública ao atuar como custos vulnerabilis em ações possessórias e que pedidos pode deduzir na contestação?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2023
Qual a legitimidade da Defensoria Pública ao atuar como custos vulnerabilis em ações possessórias e que pedidos pode deduzir na contestação?
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Resposta
Ao atuar como custos vulnerabilis, a Defensoria tem ampla legitimidade para contestar e recorrer; na contestação pode requerer a manutenção da posse e arguir a exceção de usucapião.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230488
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