Flashcard FC231920
Quem pode opor embargos de terceiro e quem é considerado terceiro quando bens são alcançados por desconsideração da personalidade jurídica?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2024
Quem pode opor embargos de terceiro e quem é considerado terceiro quando bens são alcançados por desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta
Legitimados: terceiro possuidor e proprietário, inclusive fiduciário.Terceiro na desconsideração: quem sofre constrição sem participar do incidente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230502
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