Flashcard FC231923
Em que hipótese o cônjuge pode opor embargos de terceiro para resguardar sua meação?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2022
Em que hipótese o cônjuge pode opor embargos de terceiro para resguardar sua meação?
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Resposta
Quando a penhora recair sobre bem comum adquirido na constância do casamento e o cônjuge, não parte no processo executivo, busca afastar a constrição sobre sua meação, inclusive se separado de fato.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230505
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