Flashcard FC231924
Em embargos de terceiro acolhidos que desconstituem a constrição, qual o critério para fixação dos honorários e quando o embargante pode ser responsabilizado?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2022
Em embargos de terceiro acolhidos que desconstituem a constrição, qual o critério para fixação dos honorários e quando o embargante pode ser responsabilizado?
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Resposta
Princípio da causalidade: paga quem deu causa ao incidente processual.Se o embargante contribuiu por omissão cadastral, responde pelos honorários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230506
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