Flashcard FC231936
Como deve agir o juiz ao receber ação condenatória quando já existe título executivo extrajudicial?
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
FGV · 2025
Como deve agir o juiz ao receber ação condenatória quando já existe título executivo extrajudicial?
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Resposta
Deve realizar juízo positivo de admissibilidade e determinar o regular prosseguimento do feito, pois é potestativa da parte optar pelo processo de conhecimento; observar a representação/curatela do incapaz.
Veja como foi cobrado:
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