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Flashcard FC231952

A sociedade pode adquirir suas próprias quotas penhoradas com uso de reservas e mantê‑las em tesouraria sem reduzir o capital, como alternativa à liquidação?

Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda:

A sociedade pode adquirir suas próprias quotas penhoradas com uso de reservas e mantê‑las em tesouraria sem reduzir o capital, como alternativa à liquidação?
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Resposta

Sim.
Autoaquisição com utilização de reservas e manutenção em tesouraria pode ser autorizada pelo juiz, afastando a objeção do credor.




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