Flashcard FC231956
Quando os bens indicados pelo executado podem substituir os indicados pelo exequente para fins de penhora?
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
FGV · 2022
Quando os bens indicados pelo executado podem substituir os indicados pelo exequente para fins de penhora?
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Resposta
Quando o executado indicar outros bens e provar concretamente que a constrição será menos onerosa e não causará prejuízo ao exequente, sendo a substituição sujeita ao juízo de conveniência e proporcionalidade do juiz; o ônus da prova é do executado.
Veja como foi cobrado:
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