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Flashcard FC231978

Em que circunstâncias o relator pode, monocraticamente, conceder efeito suspensivo a recurso de apelação?

Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda:

Em que circunstâncias o relator pode, monocraticamente, conceder efeito suspensivo a recurso de apelação?
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Resposta

Quando estiverem presentes os requisitos autorizadores e a sentença produzir efeitos imediatos, o relator pode conceder efeito suspensivo monocraticamente.






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