Flashcard FC231981
Quando o relator pode decidir monocraticamente para preservar a uniformidade jurisprudencial?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FCC · 2022
Quando o relator pode decidir monocraticamente para preservar a uniformidade jurisprudencial?
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Resposta
Relator pode negar provimento a recurso contrário a súmula e, após facultadas as contrarrazões, dar provimento se a decisão contrariar acórdão do STF ou STJ em recursos repetitivos.
Veja como foi cobrado:
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