Flashcard FC231986
Quem é competente para afastar, no todo ou em parte, a incidência de norma por inconstitucionalidade em incidente de arguição de inconstitucionalidade?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FCC · 2022
Quem é competente para afastar, no todo ou em parte, a incidência de norma por inconstitucionalidade em incidente de arguição de inconstitucionalidade?
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Resposta
Somente o pleno do tribunal ou seu órgão especial, salvo se já houver posicionamento prévio destes ou do STF.
Veja como foi cobrado:
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