Qual o requisito para que sentença estrangeira produza efeitos executórios no Brasil?

Resposta

Somente após homologação ou concessão de exequatur, salvo lei ou tratado em sentido diverso.
A homologação, requerida ao Superior Tribunal de Justiça, transforma a sentença em título executivo, observando-se citação regular, eficácia no país de origem e ausência de ofensa à ordem pública.