Flashcard FC232009
De que forma somente pode ocorrer a revisão da tese firmada em IRDR?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FCC · 2024
De que forma somente pode ocorrer a revisão da tese firmada em IRDR?
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Resposta
Acórdão com fundamentação adequada que enfrente os argumentos das partes;é possível modulação dos efeitos para preservar isonomia e segurança jurídica.
Veja como foi cobrado:
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