Flashcard FC232012
O tribunal que firmou tese no IRDR pode promover sua revisão de ofício?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FGV · 2022
O tribunal que firmou tese no IRDR pode promover sua revisão de ofício?
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Resposta
Sim. O tribunal pode rever a tese de ofício ou a pedido das partes, para corrigir erro ou atualizar o precedente.Veja como foi cobrado:
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