Flashcard FC232019
Na reclamação dirigida ao tribunal, que providência o relator deve determinar e qual prazo concede ao beneficiário para contestar?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FGV · 2024
Na reclamação dirigida ao tribunal, que providência o relator deve determinar e qual prazo concede ao beneficiário para contestar?
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Resposta
Determinar a citação do beneficiário, que terá 15 dias para apresentar contestação.
Veja como foi cobrado:
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