Flashcard FC232022
Onde pode ser proposta a reclamação e quem a julga?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FCC · 2022
Onde pode ser proposta a reclamação e quem a julga?
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Resposta
Qualquer tribunal, julgada pelo órgão cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretende garantir.Veja como foi cobrado:
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