Flashcard FC232024
Qual o meio adequado para impugnar decisão de primeiro grau que usurpa a competência originária do Tribunal ao suspender o cumprimento de sentença sem tutela provisória concedida p
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FGV · 2022
Qual o meio adequado para impugnar decisão de primeiro grau que usurpa a competência originária do Tribunal ao suspender o cumprimento de sentença sem tutela provisória concedida pelo Tribunal?
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Resposta
ReclamaçãoPreserva a competência e a autoridade do Tribunal.
Veja como foi cobrado:
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