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Flashcard FC232043

Como e a quem se requer o efeito suspensivo da apelação contra sentença que confirmou tutela provisória?

Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda:

Como e a quem se requer o efeito suspensivo da apelação contra sentença que confirmou tutela provisória?

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Resposta

O apelante requer ao tribunal, se entre interposição e distribuição; se já distribuída, ao relator, que pode suspender mediante probabilidade de provimento ou risco de dano grave ou de difícil reparação.




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