Flashcard FC232046
Quando é admissível o cumprimento provisório de sentença que confirmou, concedeu ou revogou tutela provisória enquanto houver recurso pendente?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FGV · 2024
Quando é admissível o cumprimento provisório de sentença que confirmou, concedeu ou revogou tutela provisória enquanto houver recurso pendente?
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Resposta
Após a publicação da sentença, quando o recurso interposto não produzir efeito suspensivo, salvo se o relator conceder efeito suspensivo.
Veja como foi cobrado:
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