Flashcard FC232047
Quando o juiz pode corrigir de ofício um erro material em sentença já impugnada por recurso?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FGV · 2024
Quando o juiz pode corrigir de ofício um erro material em sentença já impugnada por recurso?
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Resposta
Admite‑se correção de ofício a qualquer tempo quando a inexatidão é evidente e não altera o conteúdo decisório; independe da interposição do recurso e da oitiva das partes.Veja como foi cobrado:
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