Flashcard FC232088
O tribunal pode, de ofício, corrigir erro material na sentença sem devolver os autos ao juízo de origem?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FGV · 2024
O tribunal pode, de ofício, corrigir erro material na sentença sem devolver os autos ao juízo de origem?
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Resposta
Sim. Pode corrigir o erro material de ofício, em qualquer grau e a qualquer tempo, sem reexaminar o mérito.Veja como foi cobrado:
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