Flashcard FC232096
Qual providência o STF deve adotar quando a ofensa constitucional for reflexa e depender da revisão da interpretação de norma federal?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FGV · 2022
Qual providência o STF deve adotar quando a ofensa constitucional for reflexa e depender da revisão da interpretação de norma federal?
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Resposta
Remeter ao STJ para que seja julgado como recurso especialVeja como foi cobrado:
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