Quando o indeferimento de prova essencial configura cerceamento de defesa e qual é a consequência processual?

Resposta

Cerceamento de defesa ocorre se o juiz impede a produção de prova essencial e decide o mérito pela suposta falta de provas.
Consequência: nulidade da sentença, com anulação e retorno dos autos para regular produção de provas e novo julgamento.