Flashcard FC232117
Qual o ônus probatório para reconhecer fraude à execução em alienações sucessivas?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil
FCC · 2022
Qual o ônus probatório para reconhecer fraude à execução em alienações sucessivas?
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Resposta
Ônus: comprovar a ciência dos adquirentes sucessivos.
Prova presumida: se houver registro da penhora ou averbação da ação na matrícula, opera presunção absoluta de conhecimento e da fraude.
Sem registro: cabe ao exequente provar a má-fé por outros meios idôneos (comunicações, valores, vínculos).
Veja como foi cobrado:
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