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Em que situações o INSS procederá à matrícula de ofício?
- Quando ocorrer omissão e para obras de construção civil mediante comunicação do responsável
- Para grandes empresas ou em casos de fiscalização
Resposta
Quando ocorrer omissão e para obras de construção civil mediante comunicação do responsávelReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 256. A matrícula da empresa será feita:§ 1º Independentemente do disposto neste artigo, o Instituto Nacional do Seguro Social procederá à matrícula:
I - de ofício, quando ocorrer omissão; e
II - de obra de construção civil, mediante comunicação obrigatória do responsável por sua execução, no prazo do inciso II do caput.