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- FC2630
Onde é instalado o Conselho em cidades com mais de uma Gerência-Executiva?
- Na Gerência-Executiva indicada pelo Gerente Regional do INSS
- Em todas as Gerências-Executivas da cidade
Resposta
Na Gerência-Executiva indicada pelo Gerente Regional do INSSReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 296-A. Ficam instituídos, como unidades descentralizadas do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, Conselhos de Previdência Social - CPS, que funcionarão junto às Gerências-Executivas do INSS.
§ 8o Nas cidades onde houver mais de uma Gerência-Executiva, o Conselho será instalado naquela indicada pelo Gerente Regional do INSS cujas atribuições abranjam a referida cidade.