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- FC2680
Como o INSS pode colaborar com entidades de habilitação e reabilitação profissional ?
- Colaborar para a complementação das instalações e equipamentos ou fornecer outros recursos materiais para melhoria do atendimento
- Fornecer assistência financeira direta
Resposta
Colaborar para a complementação das instalações e equipamentos ou fornecer outros recursos materiais para melhoria do atendimentoReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 313. Os convênios, credenciamentos e acordos da linha do seguro social deverão ser feitos pelos setores de acordos e convênios do Instituto Nacional do Seguro Social.
Parágrafo único. O Instituto Nacional do Seguro Social poderá ainda colaborar para a complementação das instalações e equipamentos de entidades de habilitação e reabilitação profissional, com as quais mantenha convênio, ou fornecer outros recursos materiais para a melhoria do padrão de atendimento aos beneficiários.