- Flashcard:
- FC2713
Como se verifica o nexo entre o trabalho e o agravo ?
- Verificação de nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, conforme a CID.
- Com base no relato do acidentado ou testemunhas
Resposta
Verificação de nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, conforme a CID.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 337. O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela Perícia Médica Federal, por meio da identificação do nexo entre o trabalho e o agravo.
§ 3o Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID em conformidade com o disposto na Lista C do Anexo II deste Regulamento. (Redação dada pelo Decreto nº 6.957, de 2009)