- Flashcard:
- FC2716
Em que condição a Perícia Médica Federal deixará de aplicar o nexo técnico epidemiológico ?
- Quando demonstrada a inexistência de nexo entre o trabalho e o agravo
- Quando o empregador solicitar
Resposta
Quando demonstrada a inexistência de nexo entre o trabalho e o agravoReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 337. O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela Perícia Médica Federal, por meio da identificação do nexo entre o trabalho e o agravo.
§ 6º A Perícia Médica Federal deixará de aplicar o disposto no § 3º quando demonstrada a inexistência de nexo entre o trabalho e o agravo, sem prejuízo do disposto no § 7º e no § 12. (Redação dada pelo Decreto nº 10.491, de 2020)