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- FC2721
Como o INSS informará ao segurado sobre a contestação da empresa?
- Informará para que o segurado possa impugná-la, obedecendo à produção de provas.
- Por comunicação formal, sem possibilidade de impugnação pelo segurado
Resposta
Informará para que o segurado possa impugná-la, obedecendo à produção de provas.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 337. O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela Perícia Médica Federal, por meio da identificação do nexo entre o trabalho e o agravo.
§ 12. O INSS informará ao segurado sobre a contestação da empresa para que este, querendo, possa impugná-la, obedecendo, quanto à produção de provas, ao disposto no § 10, sempre que a instrução do pedido evidenciar a possibilidade de reconhecimento de inexistência do nexo entre o trabalho e o agravo.