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Qual o dever da empresa em relação às informações sobre riscos operacionais ?
- Prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular
- Informar os riscos gerais sem detalhamento
Resposta
Prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipularReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 338. A empresa é responsável pela adoção e uso de medidas coletivas e individuais de proteção à segurança e saúde do trabalhador sujeito aos riscos ocupacionais por ela gerados.(Redação dada pelo Decreto nº 4.032, de 2001)
§ 1º É dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular.(Incluído pelo Decreto nº 4.032, de 2001)