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Flashcard FC381534

Para quais tributos a Escrituração Fiscal Digital (EFD) foi instituída?

Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal

FCC · 2022

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Ajuste SINIEF nº 02/2009 - Escrituração Fiscal Digital (EFD), responda:

Para quais tributos a Escrituração Fiscal Digital (EFD) foi instituída?
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Resposta

A EFD foi instituída para uso pelos contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

• ICMS: escrituração eletrônica das operações relativas à circulação de mercadorias e das prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
• IPI: escrituração eletrônica referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados.





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